quinta-feira, 4 de julho de 2013

Totem religioso que foi parar no MP

Pela Constituição brasileira, a religião e o Estado estão em rumos distintos e, portanto, a diretriz política do País é laica. Embora, o Brasil sendo uma entidade laica, tem o catolicismo, até o momento, como religião oficial em várias localidades. Em outra passagem da Constituição (art. 5º, VI), a liberdade de consciência e de crença é resultante para manter a neutralidade diante das várias religiões.

No município, há um totem com os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, localizado na ligação da rodovia Senador José Ermírio de Moraes (também conhecida como Castelinho) com a avenida Dom Aguirre. Desde o dia 13 de agosto, o Ministério Público (MP) está investigando se a placa ofende ou não o princípio republicano do Estado laico.

A ideia de levar essa informação ao MP partiu de dois estudantes de Direito – Henrique Pinheiro da Silva e Ricardo dos Santos Elias – questionando que, se “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, como ficam os budistas, hinduístas, muçulmanos, agnósticos, ateus etc. Tal argumento aceito pelo MP, que está até o momento averiguando os argumentos dos estudantes.

Segundo dados do Censo 2010, divulgados em maio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sorocaba conta 494.076 fiéis, sendo 331.154 católicos e 162.922 evangélicos. Já o espiritismo contabilizou 19.833 pessoas. Os sem religião somaram 43.547, sendo 1.614 ateus e 1.062 agnósticos. Destaca-se nessa pesquisa a quantidade de ateus que, pelo anunciado, dá a entender que não são bem-vindos ao município.

Outro debate que deve ser feito, por aqui, é em relação a mobilização que os estudantes fizeram para debater se o anunciado do tem inflige ou não ao Estado laico. A grande maioria, depois do surgimento das mídias sociais, usa o poder da reivindicação através da Internet. Se escondem atrás de um monitor para levar uma situação conflitante a toda a sociedade. Claro, essas ferramentas são importantes, sim. Mas quando o indivíduo procura o órgão para denunciar, usando bons argumentos, a sua reivindicação cria força política.

Voltando ao assunto do totem. Houve vários manifestos contra o anunciado. Uma delas, registrada no jornal Bom Dia Sorocaba, do dia 23 de janeiro de 2008, da qual estancou uma foto em que um grupo contra a faixa cobriu com uma lona o totem. Logo depois, colocou uma placa com os dizeres, “Sorocaba respeita e acolhe todas as religiões”.

Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) campus Sorocaba, há uma socialização entre países, com o intuito de agregar e trocar informações culturais e religiosas. Lá, tem estudante da Angola, Guiné-Bissau, Argentina, entre outros países. Não há nenhum preconceito quanto a religião X ou Y. Nas indústrias, outro exemplo, contam com colaboradores alemães, japoneses e de outros países.

Na Idade Média (século V a XV), a Igreja Católica dominava o cenário religioso. Retentora do poder de influenciar a maneira de refletir a política da sociedade medieval. Depois do fim do feudalismo e implantação de vez do capitalismo no mundo, as religiões começaram a perder a autonomia em decidir questões políticas da sociedade.

(Texto publicado na revista V!SH, que fica em Sorocaba, na edição do ano passado)

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