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A crise, o devir do capital e o futuro do capitalismo

O conteúdo abaixo foi exposto durante a disciplina de Economia Política Internacional, no curso de Globalização e Cultura, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Vale a pena conferir o texto.

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Texto por Leda Maria Paulani, que é professora titular do Departamento de Economia da FEA-USP. Contatos: paulani@uol.com.br / paulani@usp.br.

O propósito deste terceiro painel do 6°Fórum de Economia promovido pela FGV-SP é refletir em torno da seguinte questão: teremos um novo capitalismo depois da crise? A pergunta é pertinente e é a história que lhe confere sentido. Necessitando embora de um conflito bélico global, o capitalismo, digamos assim, reformado, que surgiu depois de 1945 deveu-se em grande medida à necessidade de evitar, sob pena de comprometer ideológica e politicamente seu próprio futuro, desastres como o dos anos 1930, com a consequente repetição dos precipícios sociais que geraram, dentre outros resultados funestos, a ascensão do nazismo na Alemanha. A combinação de Bretton Woods, com regulação keynesiana da demanda efetiva, estado do bem-estar social e desenvolvimentismo produziram, como se sabe, o período mais bem-sucedido da história desse modo de produção, não por acaso conhecido na literatura como “os 30 anos dourados” ou, simplesmente, “os anos de ouro do capitalismo”. Estariam agora presentes as mesmas condições? Teremos um novo paradigma? O capitalismo tende a tornar-se menos financeiro? A assim chamada globalização extrapolará o âmbito dos mercados e tornar-se-á mais humana, mais social? São essas as questões que nos foram propostas.

Da plataforma teórica de que parto não é possível respondê-las sem recuperar brevemente a história do surgimento e consolidação do capitalismo como modo de vida, sua relação com a progressão humana e as contradições envolvidas nesse processo desde seu início. Essa reflexão nos levará à discussão sobre o devir lógico do capital (capital entendido aqui como o incessante movimento de valorização do valor) e daí à especulação em torno do futuro do sistema.

Nossa reflexão sobre a natureza intrinsecamente conflituosa da sociedade moderna desde seu nascedouro deve começar pela constatação de que aquilo que mais a distingue das demais etapas experimentadas pela história humana é a consciência do homem como gênero que ela traz. É bem verdade que essa consciência não nasceu de modo direto, mas como exigência para a efetivação de interesses determinados, interesses da ascendente classe burguesa. Nascida assim, de modo oblíquo, essa consciência carrega a marca da contradição.

Hegel é dos primeiros pensadores a se debruçar sobre essa problemática. Na Filosofia do Direito, ele afirma o Estado como um espaço para sua resolução, já que o vê como um universal concreto, como uma “corporação” particular, que é ao mesmo tempo a “corporação” geral, confundindo-se, nesse sentido, com a sociedade civil. Marx vai denunciar o misticismo que há aí. Louva a profundidade do mestre ao tornar explícita a existência pressuposta da Constituição apenas quando chega o momento de tratar do poder legislativo (depois de já haver tratado dos poderes soberano e governamental), porque é só aí que se constrói o seu todo, mas revela o engano: o Estado que se erige a partir desse todo surrupia a essência genérica do homem e o condena à alienação política, e isso acontece porque, ao ontologizar a idéia de Estado, Hegel inverte a ordem das coisas e cria essa consciência, antes da existência de um agente que a crie.

Marx não aceita a solução que a hipóstase hegeliana patrocina. Para ele, cabe à própria sociedade civil a tarefa de realizar sua determinação genérica. O instrumento para que essa realização aconteça é a democracia — mas a democracia verdadeira, aquela que torne efetivo o poder constituinte do povo e que acabe com a contradição entre Estado e sociedade civil, que está na base do mundo moderno. A dificuldade para Marx está em que a sociedade civil, tangida por relações materiais assentadas na propriedade privada, parece pouco capaz de levar a cabo essa tarefa, pois produz ela mesma a alienação política, que a falsidade da solução hegeliana evidencia.

Sendo esse um texto do jovem Marx, é surpreendente como ele já indica aí uma contradição cujo potencial explicativo ele vai explorar ao limite em sua obra da maturidade. Ainda sem fazer qualquer referência à antítese substantiva que ele detectará mais tarde entre o capital e o trabalho, ele menciona a contradição que existe entre, de um lado, afirmar a essência genérica do homem, que está sumariada no grito de guerra da revolução francesa e na declaração universal dos direitos do homem e do cidadão, e, de outro, apoiar esse ecumenismo numa estrutura social que tem seus pilares fincados na propriedade privada, não genérica por definição.

Mas é no Marx do materialismo histórico que vamos encontrar a razão última da existência dessa contradição. Ao indicar a mercadoria como a célula elementar do modo de produção capitalista e ao mostrar sua constituição antitética a partir do valor de uso e do valor, Marx mostra que a consciência da essência genérica do homem, bem como a autorrealização do espírito humano que ela tem como devir, tem uma base miserável, pois assenta-se nas generalidades postas pelo cotidiano dos mercados. O conflito entre o geral e o particular (privado), que compromete a efetivação dos ideais da Modernidade, tem sua matriz na mercadoria e nas categorias que seu desenvolvimento lógico exige, quais sejam dinheiro e capital.

Ao concluir sua análise das formas do valor, tendo chegado, portanto, ao equivalente geral e ao dinheiro, Marx afirma que, no interior do mundo das trocas, é o caráter humano geral do trabalho que constitui seu caráter propriamente social. A especificidade do modo de produção capitalista, portanto, está na posição objetiva daquilo que é geral, e é a posição das generalidades trazida por sua dinâmica que produz a consciência do homem como gênero, impedindo, ao mesmo tempo, que ela produza seus frutos.

A contradição constitutiva da sociedade mercantil põe-se assim, desde seu início, como uma luta entre o concreto e o abstrato: a valorização do valor em geral, a compulsão irrefreável pelo acúmulo de riqueza abstrata, que constitui a definição mesma de capital, encontra sempre à sua frente, como um obstáculo que precisa ser ultrapassado, a concretude do valor de uso e das necessidades humanas que ele tem que atender. Não é por acaso que Marx diz que o valor de uso nunca deve ser entendido como objetivo último do capitalismo, tampouco o lucro isolado, mas apenas o incessante movimento do ganho, e que afirma também que, no capitalismo, a produção (leia-se produção de coisas úteis) não é a meta daqueles que a empreendem, mas um mal necessário para se chegar ao objetivo maior da valorização do valor.

Ora, categorialmente, essa luta vai se reproduzir em vários rounds, que apresentam invariavelmente o mesmo resultado, qual seja, a vitória das categorias mais genéricas frente àquelas de conteúdo mais concreto. Entre o valor e o valor de uso, vence o valor, pois ele ganha uma forma, o equivalente geral, ou seja, o dinheiro, que o autonomiza da concretude e limitação do aborrecido valor de uso. Entre a mercadoria e o dinheiro, ou seja, entre as mercadorias particulares e profanas e a mercadoria geral e absoluta, vence esta última, pois a suposta necessidade de que o dinheiro seja uma “mercadoria de verdade” é ultrapassada pelo dinheiro de papel, hoje impulso eletrônico, meros signos do valor, que desdenham sobranceiramente as pesadas, em todos os sentidos, moedas-mercadoria. Entre o dinheiro como moeda, mero coadjuvante da dança de mãos das mercadorias ordinárias que o cotidiano das trocas produz, e o dinheiro como dinheiro, livre para ser meio de pagamento geral e, enquanto tal, realizar dívidas, monetizar rendas e precificar não valores de uso como honra, consciência e dignidade, vence este último, pois é o dinheiro como fim em si mesmo e não como mediador das trocas que comanda o sistema. Entre o capital monetário padrão e o crédito vence este último, pois ele corporifica ao capitalista individual, ou àquele que passa por tal, uma disposição dentro de certos limites, absoluta, de capital em geral. Entre o capital produtivo e o capital portador de juros, entre a valorização do valor que precisa atravessar o calvário da produção e aquela que, de um ponto de vista externo, simplesmente aguarda a valorização, vence esta última, na qual, segundo Marx, a relação capital atinge sua forma mais alienada e fetichista, a mistificação do capital em sua forma mais crua. Finalmente entre o capital real e o capital fictício vence mais uma vez o último, cuja constituição etérea e ilusória possibilita a valorização sem limites, sem que seja necessário sair da esfera da circulação.

Historicamente, como sabemos, o desenvolvimento das formas sociais não acompanha pari passu sua evolução lógica e aqui as coisas não se passam de modo diferente. O capital fictício, por exemplo, último elo da evolução categorial anteriormente sumariada, existiu nos primórdios do capitalismo e, ao engrossar a assim chamada acumulação primitiva, foi uma das molas propulsoras de sua consolidação. O capital portador de juros, sob a forma de capital usurário, é antediluviano e existiu bem antes de o próprio ouro assumir o papel de equivalente geral.

O momento atualmente vivido pelo capitalismo, contudo, parece mostrar que esse conflito – que o desenvolvimento categorial organiza e que a história realiza conforme seus caprichos, está, por assim dizer, “resolvido”. Olhado esse desenvolvimento tal como ele hoje se coloca no interior da dinâmica capitalista, ele parece ter chegado a seu último momento, momento que é, ao mesmo tempo, o da plena realização das potencialidades das formas sociais que estão em sua base. Se Marx diz que é só enquanto meio de pagamento internacional geral que o dinheiro ganha uma forma de existência adequada a seu conceito, podemos dizer que é só hoje, pós-Bretton Woods, que o dinheiro mundial ganha uma materialidade adequada a essa forma adequada de existência, liberto que está das correntes de ferro que antes o atavam, ainda que remotamente, ao mundo terreno e concreto da produção de mercadorias de verdade. De outro lado, a contradição entre mercadoria e dinheiro, que é o segundo momento da contradição entre valor de uso e valor, e que acaba por determinar seus movimentos futuros, também parece “resolvida”, pois, em tempos de capitalismo financeirizado, a mercadoria por excelência é o próprio capital, ou seja, é o valor de uso adicional do dinheiro de gerar mais valor que se põe como objeto privilegiado de compra e venda, como a mercadoria por excelência, levando ao paroxismo sua capacidade automultiplicativa, sob a forma de capital fictício. A rapidez com que se difundiram os mecanismos de securitização na última década, bem como a fertilidade demonstrada pela assim chamada indústria de produtos financeiros, ilustra irrepreensivelmente esse andamento. Finalmente é preciso observar que esses dois movimentos não são evidentemente independentes, sendo o primeiro condição de possibilidade do último.

Mas, se, logicamente, o capital parece ter realizado o seu devir, isso não quer dizer que o capitalismo possa agora viver em paz, livre de crises e conflitos. Bem ao contrário, a conclusão dessa fenomenologia objetiva implica uma agudização ímpar das contradições capitalistas, de cuja ferocidade a recente crise deu contundente demonstração. Mas, se é a realização plena da lógica do capital enquanto categoria que parece estar na raiz da intensidade e profundidade da presente crise, parece forçoso concluir que não será simples sua resolução. Como a roda da história não gira para trás, parece impossível que se volte ao estágio do capitalismo domesticado que sustentou os “anos de ouro”, por mais que se procure agora colocar a tranca na porta, vale dizer, regular o sistema financeiro. O constrangimento quanto à eficácia dessa solução não advém apenas de que a fenomenologia concluída não admite retrocessos e de que a roda histórica gira num único sentido, mas também da constatação de que a riqueza financeira cresceu explosivamente nos últimos trinta anos e, por mais que as próprias crises tenham feito seu papel queimando parte desse capital, seu volume e a velocidade de seu crescimento continuam suficientemente fortes para jogar por terra qualquer tentativa de criar um invólucro institucional em que ela se comporte de modo mais civilizado.

De outro lado, a grande incógnita quanto ao sistema monetário internacional continua irresolvida. Se é verdade que o dólar americano está cada vez mais em xeque em sua capacidade de corporificar o dinheiro mundial, também é verdade que não existem mais as condições lógicas para se recriar a situação de um dinheiro “com lastro”, bem como não parece haver nenhuma outra moeda que se coloque como candidata a ocupar esse lugar. Resta a possibilidade da criação de um dinheiro mundial sem uniforme nacional, mas para isso seria preciso um concerto mundial entre as nações, cujas condições objetivas parecem estar longe de existir.

Tudo somado, parecem absolutamente diminutas as chances futuras de que o capitalismo retome uma trajetória tranqüila, em que a acumulação produtiva dê a tônica e em que o crescimento econômico tenha que se ver apenas com sua natural componente cíclica, deixando de ser entrecortado por crises agudas, derivadas da formação de bolhas de ativos financeiros. Ao contrário, o predomínio da valorização financeira deverá continuar a manter a fragilidade estrutural do sistema, em que o caráter rentista da propriedade do capital se choca com o desenvolvimento vagaroso da criação de valor excedente. As pressões exercidas sobre a esfera da produção continuarão por isso enormes, justificando toda sorte de barbarismos e retrocessos na relação capital-trabalho, como a perda de direitos dos trabalhadores e a recriação de expedientes de extração de mais-valia absoluta.

O mais grave, porém, é que, ainda que fosse viável a reconstituição de um cenário de acumulação capitalista digamos “normal”, estaríamos muito longe de, em função disso, ter guarnecido o sistema de uma face mais humana e social. A principal razão dessa impossibilidade é que, se os ambientalistas estão, ainda que parcialmente, corretos, o planeta não suporta mais um modo de vida, hoje globalizado, que baseia seu sucesso na sistemática destruição de seus recursos naturais e na produção de um meio ambiente cada vez mais hostil à vida humana. Em outras palavras, parecem ter chegado ao fim os tempos em que o capital podia seguir candidamente sua rota de acumulação e em que os estados nacionais podiam inocentemente colocar em prática arranjos de política econômica que visassem tão-somente o crescimento do PIB. A grande contradição é que chegamos materialmente a esse momento numa situação em que o traço “humano” que mais se reivindica do sistema é justamente sua capacidade de, exploração à parte, gerar empregos, a qual tem no crescimento da produção e da acumulação, tenham elas que cara tiverem, sua condição sine qua non. É hoje mais verdadeiro do que nunca, principalmente em tempos de ingresso de quase um terço da população mundial no modo de vida capitalista, que a enorme maioria da humanidade depende da criação de empregos para que tenha ao menos uma chance de ter uma vida com um mínimo de dignidade. Como conciliar essas duas exigências tão diametralmente opostas?

A única resposta racional a essa pergunta seria a criação de uma estrutura social radicalmente transformada, em que a dignidade humana não dependesse mais do sucesso capitalista, que permite a vida dos contemplados por empregos, de um lado, enquanto destrói as condições de vida, por outro. Seria preciso também que a produção visasse o atendimento sustentável das necessidades humanas e não o puro e simples ganho monetário, pois só assim evitar-se-ia o desperdício gerado pelo consumismo desenfreado, que parece tão racional do ponto de vista da acumulação de capital, mas que é tão claramente irracional do ponto de vista de sua capacidade de manutenção no longo prazo e da possibilidade de preservar o planeta para as gerações futuras.

Acreditam alguns que alguma coisa parecida com essas respostas racionais seja possível, e, mesmo, que já esteja em curso uma revolução no plano da própria lógica capitalista. Segundo essa visão, presente, por exemplo, no livro de Élisabeth Laville “A Empresa Verde”, estaria fortemente questionada a idéia de que o mercado excluiria tudo que não se traduz em lucratividade, pois o leque de questões que o mundo corporativo se dispõe hoje a enfrentar seria muito mais amplo. Ademais, a colocação da sustentabilidade no centro do processo de inovação indicaria o envolvimento aí de uma dimensão política e cultural que superaria o simples objetivo de obter ganhos econômicos. Contudo, para que não pareça inocente demais em seu otimismo quanto às possibilidades de as corporações capitalistas irem contra sua própria lógica, a autora lembra, de passagem, que “é claro que a empresa não tem por vocação resolver os problemas de nossa sociedade”.

Não é preciso dizer que, do ponto de vista adotado nas presentes reflexões, o relevante está na última frase, afigurando-se todo o demais como puro wishful thinking. Do ponto de vista materialista aqui esposado, a trama social, sob cujos imperativos vivemos, em tudo conspira contra as respostas racionais ao nó em que nos encontramos. Uma estrutura social em que elas fossem possíveis implicaria uma inversão completa da lógica hoje dominante, implicaria, em poucas palavras, a primazia da concretude do valor de uso frente a generalidade do valor. Ora, isso só seria possível se a sociedade civil, que nasceu com o capitalismo e a Modernidade, já tivesse adquirido, por meio do desenvolvimento da verdadeira democracia, que evidentemente não se reduz às estruturas formais da representação político-partidária, a capacidade de realizar a determinação genérica do homem, cuja consciência ela mesma produziu. Mas, como concluiu o jovem Marx, há quase dois séculos, a sociedade que produziu essa consciência é a mesma que produz a alienação política que impede sua realização. Essa conclusão não é menos verdadeira hoje, quando, absolutamente só na arena ideológica, o capitalismo, tangido por formas sociais cada vez mais etéreas, continua a pilotar seus instrumentos de exploração e a destruir as condições da vida humana — ou a empilhar vitórias, como costuma dizer um mestre na nossa periferia.

Totem religioso que foi parar no MP

Pela Constituição brasileira, a religião e o Estado estão em rumos distintos e, portanto, a diretriz política do País é laica. Embora, o Brasil sendo uma entidade laica, tem o catolicismo, até o momento, como religião oficial em várias localidades. Em outra passagem da Constituição (art. 5º, VI), a liberdade de consciência e de crença é resultante para manter a neutralidade diante das várias religiões.

No município, há um totem com os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, localizado na ligação da rodovia Senador José Ermírio de Moraes (também conhecida como Castelinho) com a avenida Dom Aguirre. Desde o dia 13 de agosto, o Ministério Público (MP) está investigando se a placa ofende ou não o princípio republicano do Estado laico.

A ideia de levar essa informação ao MP partiu de dois estudantes de Direito – Henrique Pinheiro da Silva e Ricardo dos Santos Elias – questionando que, se “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, como ficam os budistas, hinduístas, muçulmanos, agnósticos, ateus etc. Tal argumento aceito pelo MP, que está até o momento averiguando os argumentos dos estudantes.

Segundo dados do Censo 2010, divulgados em maio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sorocaba conta 494.076 fiéis, sendo 331.154 católicos e 162.922 evangélicos. Já o espiritismo contabilizou 19.833 pessoas. Os sem religião somaram 43.547, sendo 1.614 ateus e 1.062 agnósticos. Destaca-se nessa pesquisa a quantidade de ateus que, pelo anunciado, dá a entender que não são bem-vindos ao município.

Outro debate que deve ser feito, por aqui, é em relação a mobilização que os estudantes fizeram para debater se o anunciado do tem inflige ou não ao Estado laico. A grande maioria, depois do surgimento das mídias sociais, usa o poder da reivindicação através da Internet. Se escondem atrás de um monitor para levar uma situação conflitante a toda a sociedade. Claro, essas ferramentas são importantes, sim. Mas quando o indivíduo procura o órgão para denunciar, usando bons argumentos, a sua reivindicação cria força política.

Voltando ao assunto do totem. Houve vários manifestos contra o anunciado. Uma delas, registrada no jornal Bom Dia Sorocaba, do dia 23 de janeiro de 2008, da qual estancou uma foto em que um grupo contra a faixa cobriu com uma lona o totem. Logo depois, colocou uma placa com os dizeres, “Sorocaba respeita e acolhe todas as religiões”.

Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) campus Sorocaba, há uma socialização entre países, com o intuito de agregar e trocar informações culturais e religiosas. Lá, tem estudante da Angola, Guiné-Bissau, Argentina, entre outros países. Não há nenhum preconceito quanto a religião X ou Y. Nas indústrias, outro exemplo, contam com colaboradores alemães, japoneses e de outros países.

Na Idade Média (século V a XV), a Igreja Católica dominava o cenário religioso. Retentora do poder de influenciar a maneira de refletir a política da sociedade medieval. Depois do fim do feudalismo e implantação de vez do capitalismo no mundo, as religiões começaram a perder a autonomia em decidir questões políticas da sociedade.

(Texto publicado na revista V!SH, que fica em Sorocaba, na edição do ano passado)

Alternativa multicultural se consolida em Sorocaba

Em dois anos, o Rasgada Coletiva realizou mais de 100 atrações artísticas em Sorocaba e região

No período entre guerras, um fenômeno surge em vários cantos do mundo, o fenômeno dos coletivos. Trata-se de grupos de pessoas, sem vínculo formal, fazendo ações multiartísticas independentes e criando suas próprias regras em seu âmbito de trabalho.

O sentido de coletivo parte de três movimentos: dadaísmo, construtivismo e surrealismo, que surgiram em 1910, em todas as partes do mundo, principalmente na Europa e Estados Unidos. Depois  do lançamento do livro “T.A.Z.: Zona Autônoma Temporária”, em 1985, escrito pelo  historiador americano Hakim Bey, a visão ideológica dos coletivos se transforma.

Em Sorocaba, este fenômeno aparece em 2007 com a web rádio Rock Alive, que produziu vários eventos como, por exemplo, o Grito Rock, um festival anual de bandas independentes. Além disso, dialogou diretamente com o Fora do Eixo, um coletivo referência no País.

Atualmente, no universo cultural, o município conta com os coletivos Castelo Fora do Eixo, Costura Coletiva, Ideia Coletiva, Rasgada Coletiva, entre outros. O último vem chamando a atenção, em razão das suas ações e atividades em prol do desenvolvimento cultural de Sorocaba. Em dois anos, o grupo realizou mais de 100 atrações artísticas. Tal ação que acabou criando uma identidade na cidade.

O trabalho do Rasgada Coletiva envolve a criação de espaços de formação e diálogo (oficinas, workshops, debates), a produção de festivais e mostras artísticas, o intercâmbio entre agentes e artistas nacionais e internacionais, além de promover e fomentar a reunião da classe artística local, trabalhando em rede com outros produtores e coletivos.

A sede do coletivo sorocabano está localizada na rua Carlos José Nardi, 117, na Vila São João, um pequeno bairro residencial antigo que sobreviveu com um ritmo muito próprio ao processo de urbanização da cidade, que “espremeu” o bairro entre o Centro e a linha férrea sorocabana. Lá, nas segundas-feiras, se torna num espaço para criação de atividades culturais e apresentações artísticas independentes e autorais. O espaço, que surgiu em outubro de 2010, se chama Carne de Segunda, uma casa comum, local de trabalho e de moradia de um de seus membros. Eles sobrevivem de ações culturais e de editais públicos de seleção de projeto.

Antes de fechar o segundo semestre deste ano, o Rasgada Coletiva vem desenvolvendo novos projetos, melhorando o aspecto estrutural e visual de sua sede, com a intenção de, a cada passo feito, seja direcionado ao aprimoramento de novos desafios.

O próximo prefeito, especialmente o novo secretário da Cultura e Lazer (Secult) de Sorocaba, precisa olhar com carinho este novo fenômeno, que vem para contribuir o poder público nas realizações das atividades e ações culturais do município.

(Texto publicado na revista V!SH, que fica em Sorocaba, na edição do ano passado)

Há 10 anos, morria Barry White

Dilma propõe 5 temas para o plebiscito; acompanhe abaixo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira, 2, que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política é de 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o tempo necessário. Com isso, de acordo com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro. 

Veja na íntegra as questões em que a presidente encaminhou ao Congresso: http://migre.me/fhHyk. 
 

Entenda os cinco temas sugeridos por Dilma para o plebiscito abaixo:

1 - Financiamento de campanha

Como é hoje

- O financiamento de campanha é misto. O financiamento público ocorre por meio do fundo partidário, com parte dos recursos proveniente do Orçamento da União. Já o privado se dá por meio de doações de empresas e pessoas físicas.

Para o que pode mudar

- Financiamento público exclusivo com teto de gastos: os partidos e candidatos ficam proibidos de receber dinheiro de pessoas físicas e jurídicas e um teto é estipulado;

- Financiamento público aliado a fundo nacional: as empresas ficam proibidas de doar diretamente aos candidatos e partidos, mas podem contribuir para um fundo, que passa a ser gerido pelo TSE;

- Financiamento público com teto para pessoas físicas: apesar da proibição de doação por parte de empresas, as pessoas físicas poderão dar dinheiro a partidos ou políticos, desde que respeitado um limite.

2 - Definição do sistema eleitoral

Como é hoje

- Para presidente, senador, governador e prefeito, o sistema é o majoritário (em um ou dois turnos). Vence aquele que for o mais votado;

- Para deputado e vereador, o sistema é o proporcional com lista aberta. É possível votar tanto no candidato como na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.

Para o que pode mudar

A discussão está centrada no Legislativo (com a exceção do Senado) e as possibilidades são:

- Majoritário ("distritão"): vencem os mais votados, independente do partido; acaba com o quociente eleitoral;

- Proporcional com lista fechada: o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação;

- Proporcional com lista flexível: o partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher um nome; os votos da legenda vão para o político que encabeçar a lista;

- Distrital: os estados e as cidades são divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria;

- Distrital misto: é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada);

- Em dois turnos: primeiro o eleitor define quantas cadeiras cada partido terá e depois escolhe o nome.

3 - Suplência do Senado

Como é hoje

- Eleitor vota em chapa com um titular e dois suplentes, que exercem o mandato em caso de afastamento do principal para assumir cargo de ministro, secretário, prefeito, chefe de missão diplomática temporária ou no caso de renúncia morte ou cassação.

Para o que pode mudar

- Redução dos suplentes: cada titular teria apenas um substituto;

- Fim dos suplentes;

- Sem familiares: proibição da eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção.

4 - Coligações partidárias

Como é hoje

- É permitido que os partidos façam coligações nas eleições proporcionais.

Para o que pode mudar

- Proibição das coligações: os partidos ficam proibidos de fazer coligações nas eleições proporcionais (admitindo-se apenas na eleição majoritária);

- Federações partidárias com tempo definido: os partidos poderão se juntar nos estados desde que cumprido um tempo mínimo (de quatro anos, por exemplo).

5 - Voto secreto no Senado

Como é hoje

- Votações como perda de mandato e eleição de Mesa Diretora no Congresso são feitas de maneira secreta.

Para o que pode mudar

- Voto aberto: válido para todas as decisões dos parlamentares.

(Fonte: G1 Notícias)

Ex-Maracanã e o materialismo histórico

O “novo Maracanã” construiu sua primeira representação histórica, ontem à noite, ao receber a final da Copa das Confederações na partida entre Brasil, uma seleção em construção, contra a Espanha, uma equipe consolidada mundialmente pelo futebol técnico e, principalmente, pelos títulos conquistados nos últimos anos.

Este duelo foi o ponto de partida para que esse novo estádio, que fica no Rio de Janeiro, crie uma nova identidade, e passe por cima do ex-Maracanã, que já foi palco da final da Copa do Mundo, em 1950. Aliás, o estádio foi construído na época para receber a final da competição e, além disso, ser o espaço onde os brasileiros, possivelmente, iriam ver a seleção brasileira pela primeira vez conquistar o título mais importante do futebol mundial. E acabou não acontecendo. Na final contra o Uruguai, o goleiro Barbosa, que foi injustiçado por praticamente toda a imprensa brasileira, aceitou o chute de Alcides Ghiggia. A Celeste sagrou-se campeã e o jogo foi conhecido como Maracanaço (em espanhol: Maracanazo).

Não apenas foi marco em final de Copa, o ex-Maracanã foi palco em finais de campeonatos nacionais, estaduais e, até mesmo, internacionais. Zico, grande ídolo do Flamengo, foi um dos ícones que construiu a história do antigo Maraca.

A reforma do Maracanã aconteceu depois do anúncio do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que antes era presidida por Ricardo Teixeira e atualmente por José Maria Marin, acatou que os estádios brasileiros fossem adequados pelo “padrão Fifa (Fédération Internationale de Football Association)”, o que representou a demolição – não só da estrutura física do estádio – do materialismo histórico e da identidade que foi construída há mais de meio século.

Para os sociólogos Karl Marx e Friedrich Engels, o materialismo histórico significa a evolução histórica de um determinado aspecto. Eles examinam, por meio dessa teoria, a ruptura e o desenvolvimento histórico, utilizando-se de elementos práticos, tecnológicos e modo de produção. No caso do Maracanã, o desenvolvimento histórico se rompeu quando perdeu totalmente a característica física do estádio.

Ainda de acordo com Marx e Engels, “a mudança da identidade é constante por conta dos meios de produção, de todas as condições sociais, da incerteza e do movimento eterno... Todas as relações fixas e congeladas, com seu cortejo de vetustas representações e concepções, são dissolvidas, todas as relações recém-formadas envelhecem antes de poderem ossificar-se. Tudo que é sólido se desmancha no ar...”

Quanto ao sociólogo Anthony Giddens, “na medida em que áreas diferentes do globo são opostas em interconexão umas com as outras, ondas de transformação social atingem virtualmente toda a superfície da terra - e a natureza das instituições modernas.”

Já o antropólogo Stuart Hall argumenta que a "crise de identidade" é vista como parte de um processo amplo de mudança, que está deslocando as estruturas e processos das sociedades modernas e, dessa maneira, abalando os aspectos de referência que davam aos indivíduos uma estabilidade no universo social.

Voltando ao assunto do estádio. Ao levar alguém para conhecer o novo Maracanã, sem mencionar a ele a localização do estádio, certamente essa pessoa não saberá que está dentro do Ex-Maraca, que recebeu mais de R$ 1 bilhão para ser reformulado. E vale relembrar: com esse preço, daria para construir dois novos estádios, começando do zero.

Quando for falar em relação ao Maracanã a partir de agora, que foi totalmente reestruturado, deve-se comentar que, naquele espaço, o ponto zero - a sua história - deu início na final entre Brasil e Espanha, valendo a Copa das Confederações, e esquecer tudo que já passou naquele campo.

Eu, particularmente, não represento um fragmento dessa imensa multidão que teve a sorte de ir ao antigo Maracanã, que foi palco de quase 200 mil torcedores para ver a derrota do Brasil contra o Uruguai, em 1950. Quando que este novo estádio vai comportar um número desse?

Os saudosistas, que viram várias partidas importantes no antigo espaço, reclamam de alguns aspectos, que vou listar abaixo (desculpe-me se faltar algo):

1) As dimensões do campo mudaram para se enquadrar aos padrões internacionais, que é 105 m x 68 m;

2) A armação da rede do gol tem forma retangular, diferente da antiga, que era inclinada;

3) Dentro do antigo estádio, o espectador conseguia visualizar o Cristo Redentor e agora não mais;

4) Por conta da padronização Fifa, a geral do ex-Maracanã foi destruída e, em seu lugar, foi construída uma arquibancada europeia, onde o público senta na poltrona e vê a partida;

5) Preço abusivo dos ingressos. Na época de Zico, no Flamengo, a entrada custava uma lata e meia de óleo. Hoje, o cidadão tem que embolsar metade de um salário mínimo;

6) A frente do antigo Maraca está irreconhecível. Parece que está numa entrada de um estádio europeu. Perdeu totalmente a identidade.

Realmente, o Maracanã – quero dizer, o ex – colocou um ponto final em sua história, que deu início em 1950, ao sediar pela primeira vez a Copa do Mundo. Ao entrar na nova estrutura, não vamos mais nos lembrar do Maracanazo ou de algum gol feito por Pelé ou Zico. A partir de agora, a nossa memória desse estádio começou com o título de ontem entre Brasil e Espanha.

Protestos. Os protestos vieram em momento oportuno, quando o País irá sediar novamente uma Copa do Mundo, que trará para cá vários estrangeiros. Quem acreditou que depois do investimento estatal, a concessão do Maracanã iria arcar com os gastos? Acho que ninguém. Eike Batista, que venceu a licitação, ofereceu R$ 5,5 milhões por ano, um total de R$ 181,5 milhões. Ou seja, não vai arcar o dinheiro que foi investido para reformar o estádio. 

E depois vem o Pelé dizer para os brasileiros esquecerem as manifestações populares e fixarem suas energias para torcer pela seleção brasileira. Ainda bem que os brasileiros não aderiram à declaração do Rei do Futebol.

Comércio e morador. Fala-se que, com a vinda da Copa do Mundo, tanto os comerciantes quanto os residentes vão ganhar em vários sentidos. Pela Copa das Confederações, o cenário é outro. Os comerciantes alavancaram pouco seus lucros. Quem mais sofreu foram os moradores, principalmente aqueles que residem em locais com baixa condição financeira. Para que os estádios fossem construídos, as famílias foram removidas de suas moradias para que fosse feito a padronização Fifa. Mais cedo ou mais tarde, a Copa vai embora daqui para seguir rumo a outro país-sede. E nós, brasileiros, como ficamos pós-competição?